quinta-feira, 28 de junho de 2018

Estado destina R$ 53 milhões para obras em 349 escolas; R$ 500 mil são para o Vale


Foi assinada, nesta quarta-feira (27), a liberação de R$ 53,3 milhões do Programa Autonomia Financeira 2018, que vai beneficiar a 349 escolas da rede pública do Rio Grande do Sul. Os recursos são provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e do salário-educação.Na área de abrangência da 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que abrange o Vale do Taquari, quatro escolas serão contempladas com um total de R$ 500 mil.

São elas: o Instituto Estadual de Educação Monsenhor Scalabrini, de Encantado, com R$ 150 mil; o Instituto Estadual de Educação Estrela da Manhã (IEEM), de Estrela, na quantia de R$ 100 mil; a Escola Estadual de Educação Básica Nicolau Müssnich, também de Estrela, com R$ 150 mil; e a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Santa Clara, de Santa Clara do Sul, com o repasse de R$ 100 mil.


Os repasses vão ir direto para cada instituição de ensino e os recursos devem ser utilizados, exclusivamente, em reformas e ampliações. Esta é a terceira edição do programa, iniciado em 2016, e que já atendeu a cerca de mil demandas de reformas na educação pública gaúcha, totalizando R$ 134 milhões aplicados em reparos.

Esta é a terceira edição do programa, iniciado em 2016 e que já atendeu 1.002 demandas, totalizando R$ 134 milhões."É mais um investimento que reafirma o nosso empenho e foco total na qualificação do ensino. Fui professor e sei como um bom ambiente escolar é importante no cotidiano do aluno. Todos saem ganhando quando as próprias escolas decidem onde e como vão investir o recurso, de acordo com as suas necessidades. Isso agiliza o processo e permite que o dinheiro seja aplicado onde é urgentemente necessário", ressaltou o governador José Ivo Sartori, que fez o anúncio no palácio do Governo, acompanhado do Secretário Estadual de Educação, Ronald Kummenauer. 
              
Sartori disse que todo o esforço do governo é voltado para colocar o Rio Grande do Sul, aos poucos, no cenário de destaque que já ocupou em rankings educacionais do país. "Melhorar a qualidade é nossa obrigação enquanto governo e não fugimos dessa responsabilidade. A educação é o melhor caminho para que possamos reverter os índices negativos e corrigir os problemas que estamos enfrentando, refletidos em especial na segurança", afirmou.

Segundo Krummenauer, praticamente todos os municípios gaúchos tiveram ou vão ter obras de autonomia financeira nas escolas. "Transferimos recursos até o limite da carta convite da Lei de Licitações, que a partir do mês de junho aumentou para R$ 330 mil e, até então, era R$ 150 mil. A autonomia financeira é dada porque a licitação é realizada dentro do ambiente escolar, com a participação da comunidade, e muitas vezes contratando empresas locais", explicou.                

              Avaliação criteriosa

No processo anunciado hoje, as instituições foram selecionadas a partir de critérios técnicos. "A grande maioria por causa da rede elétrica, porque boa parte das escolas têm necessidade nesse sentido. Também existem apontamentos do Ministério Público e da comunidade escolar reclamando alguma necessidade. Outro critério é a parceria com as universidades e os processos de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) que já foram aprovados pelos Bombeiros, mas ainda não tiveram início", esclareceu Krummenauer.

A seleção ainda leva em conta as análises do Comitê Gestor de Obras, que funciona dentro da Secretaria da Educação (Seduc), trazendo critérios pedagógicos, de recursos humanos e de necessidade de obras nas escolas.

Para o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa, o repasse é resultado de um trabalho transversal realizado desde 2016 e coordenado pela pasta. "Avaliamos todos os projetos nas áreas essenciais e este já é o resultado de um processo de gestão transversal. Metas são prometidas e acompanhadas e os resultados concretos estão sendo entregues à sociedade", finalizou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário