quarta-feira, 15 de junho de 2016

13ª SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL REÚNE GRANDE PÚBLICO NA UNIVATES

O auditório do prédio 11 da Univates, em Lajeado, sediou, na tarde desta terça-feira, 14, o 13º Seminário Regional de Educação Fiscal. O evento foi promovido pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/RS), coordenado pela auditora fiscal Márcia Helena Néri Martins, integrantes das secretarias estaduais de Educação (Seduc/RS) e da Fazenda (Sefaz/RS); com apoio da equipe da 3ª CRE.

A ocasião contou com a presença da Coordenadora Adjunta da 3ª CRE, Greicy Weschenfelder; do Secretário Municipal da Fazenda de Lajeado, José Carlos Bullé; da Auditora Fiscal da Receita Estadual, Márcia Helena Neri Martins; e do Delegado da Receita Estadual de Lajeado, Jorge Humberto Pozza.

O Seminário buscou contribuir para a consciência da população no que diz respeito a arrecadação de impostos, algo de suma importância para atender as políticas públicas. Entre os assuntos abordados, estavam: Função Social dos Tributos, Condomínio Brasil, Educação e Mudança de Cultura, Programa de Nota Fiscal Gaúcha, Controle Social e Transparência.


Greicy Weschenfelder, representando a 3ª CRE, ao realizar a abertura do evento, vislumbrou a presença dos gestores, secretários de educação, diretores, demais autoridades e comunidade em geral. "Destaco o trabalho dos professores e equipes diretivas de nossas escolas no que tange Educação Fiscal. Enfatizo também a importância de contribuirmos e fiscalizarmos como os impostos estão sendo aplicados, de modo crítico, mas respeitoso e dialogado".


Na oportunidade, foram exibidos aos presentes as ações realizadas nas escolas estaduais em prol da arrecadação de tributos, dentro do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Os alunos do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego Cordeiro, de Tabaí, apresentaram uma paródia da música "Química", do MC Biel, com o tema: "A moda agora é nota fiscal", remetendo à conscientização e cidadania.

Em seguida, a Auditora Fiscal da Receita Estadual, Márcia Helena Neri Martins se pronunciou, incentivando a ampliação da conscientização fiscal cidadã, o acompanhamento da aplicação dos recursos e a relação harmoniosa entre Estado e sociedade.

Maria Helena desmitificou a ideia de que acrescentar o CPF nas notas é sinônimo de ser fiscalizado pelo governo, esclarecendo que o programa visa somente a solidariedade com entidades escolhidas pelo contribuinte, que recebe R$ 0,12 por nota. O cadastro pode ser feito no site da Secretaria da Fazenda, através deste link.

Já o Delegado da Receita Estadual de Lajeado, Jorge Humberto Pozza, falou a respeito da importância de se exigir a nota fiscal e de se desenvolver uma consciência crítica da implicação do pagamento dos tributos para o coletivo.


Texto e fotos: Bárbara Scheibler Delazeri

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